Política de Privacidade e Dados Pessoais
POLÍTICA DE PRIVACIDADE - Four Seasons Country Club
Última atualização: Fevereiro de 2025
1. Informações gerais
O Four Seasons Country Club respeita a sua privacidade e está empenhado em proteger os seus dados pessoais.
Através da presente política de privacidade (“Política de Privacidade”), o Four Seasons Country Club pretende prestar informação clara e transparente aos utilizadores do seu website (“Utilizador” ou “Utilizadores”) https://www.fourseasonscountryclub.com/ (“Website”), bem como:
(a) Aos seus clientes (“Cliente” ou “Clientes”); e
(b) Aos Membros do Four Seasons Country Club Limited (“Membro” ou “Membros”).
A informação disponibilizada na presente Política de Privacidade será aplicável aos Clientes e Membros, ainda que o seu contacto com o Four Seasons Country Club se tenha realizado presencialmente, nas suas instalações, ou através de contacto telefónico.
O Four Seasons Country Club pretende assim informar os Utilizadores, Clientes e Membros, no âmbito da recolha e tratamento dos seus dados pessoais, em relação às seguintes áreas:
(a) Responsável pelo tratamento de dados pessoais;
(b) Dados pessoais tratados pelo Four Seasons Country Club;
(c) Finalidades e fundamentos do tratamento dos dados pessoais;
(d) Prazo de conservação dos dados pessoais;
(e) Contratos entre o Four Seasons Country Club e os Clientes ou Membros;
(f) Consentimento dos titulares de dados pessoais;
(g) Tratamento de dados pessoais através de meios automatizados;
(h) Destinatários dos dados pessoais;
(i) Direitos dos titulares dos dados pessoais;
(j) Segurança no tratamento dos dados pessoais; e
(k) Alterações à Política de Privacidade.
A Política de Privacidade foi elaborada nos termos do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados da União Europeia, Regulamento (UE) n.º 679/2016, de 27 de abril (“RGPD”).
Caso tenha alguma dúvida em relação ao conteúdo da Política de Privacidade, por favor não hesite em contactar-nos através dos canais identificados na Secção 1 abaixo.
1. Responsável pelo tratamento de dados pessoais
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a sociedade Four Seasons Country Club (Propriedades), Sociedade Unipessoal Lda., sociedade unipessoal por quotas com sede na Avenida André Jordan, Quinta do Lago, 8135-998 Almancil, na freguesia de Almancil, concelho de Loulé, distrito de Faro, com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 507160533.
Poderá contactar o Four Seasons Country Club através de comunicação escrita dirigida para a morada da sede “Avenida André Jordan, Quinta do Lago, 8135-998 Almancil” ou através de correio eletrónico para o endereço: dataprotection@fsccqdl.com.
2. Dados pessoais
Para efeitos da presente Política de Privacidade, consideram-se dados pessoais quaisquer informações que, de forma direta ou em combinação com outros dados, podem identificar uma pessoa singular.
Ao confiar os seus dados pessoais ao Four Seasons Country Club, garantimos que iremos tratá-los de acordo com o disposto na presente Política de Privacidade.
A tabela abaixo inclui uma lista dos dados pessoais recolhidos pelo Four Seasons Country Club, junto das diferentes categorias de titulares de dados pessoais mencionadas na presente Política de Privacidade.
Adicionalmente, o Four Seasons Country Club recolhe a imagem dos seus Clientes e Membros através de câmaras de videovigilância CCTV que se encontram instaladas na zona da entrada principal, na zona da entrada de serviço, na portaria, na biblioteca e na zona de recolha de lixo.
Todas as pessoas com acesso às gravações obtidas através de câmaras de videovigilância CCTV nas instalações do Four Seasons Country Club estão obrigadas a guardar sigilo sobre as mesmas, sob pena de procedimento criminal.
O Four Seasons Country Club não é responsável pela veracidade, omissões ou inexatidões dos dados pessoais que lhe são transmitidos.
3. Finalidades e fundamentos do tratamento dos dados pessoais
O Four Seasons Country Club, no âmbito da atividade que desenvolve, procede ao tratamento de dados pessoas para as finalidades e com os fundamentos previstos na tabela abaixo.
Relativamente às newsletters, o tratamento dos dados pessoais apenas tem início no momento em que o respetivo titular der o seu consentimento ao envio de newsletters, terminando, a qualquer momento, mediante cancelamento da subscrição através de um link próprio para o efeito disponível em todas as newsletters enviadas.
4. Prazo de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos e tratados pelo Four Seasons Country Club serão armazenados apenas pelo período necessário para as finalidades para os quais são tratados.
Em termos gerais, os dados pessoais serão conservados, pelo menos, durante o período em que o Four Seasons Country Club mantenha uma relação contratual com o titular de dados.
Adicionalmente, os dados pessoais serão conservados pelo Four Seasons Country Club quando a lei estabeleça um período mínimo de conservação – nomeadamente, o prazo de 10 anos durante os quais é necessário conservar dados contabilísticos para informação à Autoridade Tributária e dados de escrituração mercantil – ou quando existam prazos de prescrição dos direitos associados a esses dados pessoais.
Os dados pessoais apenas serão conservados por períodos superiores aos acima mencionados quando o titular de dados assim o consinta, e sempre em cumprimento da legislação aplicável, de acordo com as orientações e decisões da CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados.
As imagens recolhidas através de sistemas de videovigilância serão conservadas por um período de 30 dias, e eliminadas até 48 horas após este período terminar, sem prejuízo da possibilidade de as armazenar por um período mais longo, em caso de processo penal em curso.
Quando termine o período de conservação estabelecido, o Four Seasons Country Club eliminará ou anonimizará os dados pessoais.
5. Execução de contrato entre o Four Seasons Country Club e os Clientes ou Membros
Quando os dados pessoais sejam tratados pelo Four Seasons Country Club, nos termos da Secção 3 acima, com fundamento em execução de contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais, nos termos do Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, o Four Seasons Country Club salvaguarda-se ao direito de não celebrar o contrato ou de não prestar os serviços em causa, caso o respetivo titular não preste os dados pessoais necessários.
6. Consentimento
Quando os dados pessoais sejam tratados pelo Four Seasons Country Club com fundamento no consentimento do seu titular, com base no Artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, este tem o direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento ao tratamento dos dados, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
7. Destinatários dos dados pessoais
O Four Seasons Country Club não partilha os seus dados pessoais com terceiros, com exceção das entidades referidas na presente Secção. Em específico, o Four Seasons Country Club não irá partilhar os seus dados pessoais com entidades terceiras para efeitos de uso dessa informação para marketing direto.
Quando partilhar dados pessoais com entidades terceiras, o Four Seasons Country Club compromete-se, nos termos dos contratos a celebrar com estas, a adotar as medidas necessárias e adequadas por forma a assegurar que todas as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais ofereçam garantias de segurança, limitando a comunicação dos dados pessoais ao mínimo indispensável.
A Sócia Única do Four Seasons Country Club é a Four Seasons Country Club Limited, sociedade de direito do Reino Unido. Com a exceção de transferências de dados pessoais para a sua Sócia Única, o Four Seasons Country Club não transfere dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu.
O Four Seasons Country Club poderá partilhar os seus dados pessoais, no âmbito da prossecução da sua atividade, nomeadamente, com as categorias de destinatários melhor descritas na tabela abaixo.
Para além das categorias de destinatários de dados pessoais acima referidos, o Four Seasons Country Club poderá transferir os seus dados pessoais sempre que tal se mostre necessário ao cumprimento de obrigações legais.
8. Direitos dos titulares de dados pessoais
Os Utilizadores, Clientes e Membros, enquanto titulares de dados pessoais, têm o direito de, em qualquer momento, aceder aos seus dados pessoais, bem como à respetiva retificação, eliminação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento.
Enquanto titular dos dados, têm ainda o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
O exercício de quaisquer destes direitos deverá ser efetuado, por escrito, através de comunicação dirigida ao Four Seasons Country Club, quer para a morada da sua sede sita na Avenida André Jordan, Quinta do Lago, 8135-998 Almancil, quer para o seguinte correio eletrónico: dataprotection@fsccqdl.com
Adicionalmente, os titulares de dados pessoais poderão sempre apresentar as reclamações que entenderem necessárias junto da CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados.
9. Segurança no tratamento de dados pessoais
O Four Seasons Country Club assume o compromisso de garantir a segurança e integridade dos dados pessoais que recolhe e trata. Para o efeito, adotou as seguintes medidas:
- Software antivírus e firewall;
- Acesso aos sistemas de informação através de nome de utilizador e chave de acesso pessoal e intransmissível; e
- Implementação de dever de confidencialidade junto de trabalhadores e prestadores de serviços que tenham acesso a dados pessoais.
Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, o Four Seasons Country Club compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.
Adicionalmente, e nos termos referidos no parágrafo anterior, o Four Seasons Country Club compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados.
10. Alterações à política de privacidade
O Four Seasons Country Club reserva-se ao direito de, em qualquer altura, proceder a alterações à Política de Privacidade, a todo o momento e sem qualquer aviso prévio.
Qualquer alteração será publicada no nosso Website.
Política de Privacidade e Dados Pessoais - aplicável aos Usuários deste Negócio de Hospitalidade ao fazer uma reserva
Controlador de Dados (nós): O Negócio de Hospitalidade que fornecerá a você, ao usuário, ao serviço solicitado. Nossa identificação e detalhes de contato estão disponíveis no site que você usou para fazer sua reserva / para nos fazer suas perguntas. Eles também aparecerão em nossa fatura que enviaremos para você.
Diretor de Conformidade de Dados: Não aplicável às atividades dos Data Controllers.
Usuário : Você, que preencheu o formulário de reserva ou qualquer outra documentação relacionada a ele.
Objetivo: O objetivo do processamento dos dados fornecidos através deste formulário é gerenciar as reservas feitas por você, usuário e / ou responder às perguntas / solicitações feitas.
Base Jurídica:
- Ou a necessidade de executar o nosso contrato com você, usuário / a necessidade de tomar medidas a seu pedido antes de entrar em um contrato.
- Ou o consentimento de você, o usuário, marcando a caixa de aceitação dos Termos e Condições dos quais esta política de privacidade e dados pessoais é parte integrante.
Duração: Conservamos os seus dados apenas durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos.
Processador: Contratamos nosso parceiro Guestcentric Group ( www.guestcentric.com ) para realizar o mecanismo de reservas de nossos negócios.
Entidades de dados diferentes dos usuários: Quando você, usuário, nos fornece dados pessoais pertencentes a um sujeito de dados diferente de você, você é responsável por tais atos, bem como pela obtenção do respectivo consentimento de tais sujeitos de dados para o fornecimento de seus dados. .
Transferência de Dados: Nunca damos informação dos nossos clientes a qualquer organização sem o seu consentimento, a não ser em caso de emergência que assim o exija ou caso sejamos obrigados por lei a fazê-lo.
Direitos dos titulares de dados: Os titulares de dados podem exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição enviando um e-mail ou por meio do serviço postal para os detalhes de contato em nosso site de reservas e em nossas faturas.
Autoridade de Supervisão: Se um titular de dados considerar os seus direitos afetados, pode igualmente recorrer à autoridade de supervisão competente do Estado-Membro em causa. Mais informações em: https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/data-protection-eu_en